Informamos que a equipe do CMS concluiu, com sucesso, todas as adequações técnicas previstas para o
portal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas para o período eleitoral.
Reforçamos que, a partir de 03/07/2026, a responsabilidade pela manutenção da conformidade dos
conteúdos publicados com as diretrizes vigentes passa a ser de cada órgão. Nesse sentido, solicitamos a realização de uma verificação dos conteúdos sob sua gestão, com o
objetivo de assegurar a aderência às normas e padrões estabelecidos, contribuindo para a manutenção da
qualidade, da padronização e da conformidade dos canais institucionais.
Agradecemos a parceria e a colaboração de todos durante esse processo, que contribuíram para o cumprimento
do cronograma e para a manutenção da conformidade do portal.
52ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 200ª Reunião Ordinária do CONFAZ
Data: 25, 26 e 27 de março de 2026
Local: São Paulo, SP
Sobre o evento
Entre os dias 25 e 27 de março, a cidade de São Paulo sediou a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (COMSEFAZ) e a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O encontro reuniu os titulares das pastas fazendárias dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal.
As rodadas de reuniões tiveram como foco analisar, debater e deliberar pautas de natureza econômica, fiscal e orçamentária. O evento representou um momento estratégico para as administrações estaduais, garantindo o alinhamento de diretrizes essenciais para a manutenção do equilíbrio federativo.
O que é Comsefaz?
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda reúne os titulares das pastas fazendárias estaduais e do Distrito Federal. Sua atuação está voltada à integração institucional, à construção de posicionamentos conjuntos e ao fortalecimento da gestão fiscal, incentivando o diálogo permanente e a cooperação entre os entes federados.
O que é Confaz?
O Conselho Nacional de Política Fazendária é a instância responsável pela articulação das políticas tributárias entre os Estados e o Distrito Federal, em cooperação com o Ministério da Fazenda. Por meio de convênios e ajustes, promove a harmonização das normas relacionadas ao ICMS, contribuindo para maior uniformidade legislativa e coordenação fiscal entre as unidades federativas.
Programação
O cronograma do evento foi dividido em três dias de debates estratégicos sediados na Estação Júlio Prestes (Campos Elíseos), com a seguinte estrutura:
25 de março: Reunião COTEPE/ICMS A abertura das atividades foi dedicada à Reunião dos Representantes da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS). Os encontros ocorreram no Salão Nobre, com início dos credenciamentos às 13h, estendendo-se ao longo da tarde e com encerramento às 18h.
26 de março: 52ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ O segundo dia concentrou as agendas do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (COMSEFAZ), realizadas no espaço Estação Motiva. A programação foi intensa e ocupou todo o dia, iniciando às 8h e encerrando às 18h. A agenda foi estruturada com rodadas de deliberações intercaladas por pausas para almoço e coffee breaks, favorecendo também o networking institucional.
27 de março: 200ª Reunião Ordinária do CONFAZ O encerramento oficial foi marcado pela histórica 200ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). As atividades começaram cedo, com um welcome coffee às 8h na Estação Motiva, e os trabalhos se concentraram ao longo da manhã, com término às 13h e almoço na sequência. Para concluir o evento de forma especial, foi realizado um jantar à noite no Conjunto Nacional.
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