Subsecretaria de Governança de Entidades Descentralizadas - SGED

Subsecretário: Fabio Bernacchi Maia

Telefone: (11) 3243-3400

E-mail: entidades@fazenda.sp.gov.br

A Subsecretaria de Governança de Entidades Descentralizadas (SGED) tem como missão principal a promoção de boas práticas de governança corporativa nas empresas controladas pelo Estado e nas fundações por ele mantidas. Assessora diretamente o Secretário da Fazenda e Planejamento em questões relacionadas à governança dessas entidades, em conformidade com o Decreto nº 64.219/2019, garantindo que as normas e diretrizes sejam seguidas de maneira eficaz.

Além disso, a SGED supervisiona as atividades da Diretoria de Entidades Descentralizadas (DED), assegurando que as ações realizadas por essa área estejam alinhadas com os objetivos estratégicos do governo.

A transparência é outro ponto central da atuação da SGED, que trabalha para garantir a divulgação adequada de informações sobre essas entidades. A subsecretaria também é responsável pelo desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas de acompanhamento das entidades descentralizadas, buscando sempre otimizar as ferramentas e processos para uma gestão mais eficiente e transparente.

A importância da SGED está em sua capacidade de coordenar e integrar as políticas de governança das entidades descentralizadas, garantindo não apenas a conformidade legal e administrativa, mas também o fortalecimento da gestão pública por meio de práticas modernas e transparentes, contribuindo para o bom uso dos recursos públicos e para a melhoria contínua das entidades sob sua supervisão.

Estrutura

Conheça as unidades da SGED:

Assessoria em Governança de Empresas e Fundações - AGEF

Diretoria de Entidades Descentralizadas - DED

Principais atribuições

A Subsecretaria de Governança de Entidades Descentralizadas (SGED) tem as seguintes competências:

• Assessorar o Secretário da Fazenda e Planejamento nos assuntos relativos à governança corporativa de empresas controladas pelo Estado, nos termos do Decreto n° 64.219, de 6 de maio de 2019, e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado;
• Supervisionar as atividades realizadas pela Diretoria de Entidades Descentralizadas - DED;
• Desenvolver ações articuladas com órgãos e entidades, públicos ou privados, em assuntos relacionados a governança de empresas e fundações;
• Promover e acompanhar a transparência e divulgação de informações das empresas e fundações;
• Promover o desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas de acompanhamento das entidades descentralizadas.