Coordenadoria de Avaliação de Políticas Estaduais I - CAPE I

Coordenador: Martim Nagyama Nogueira

​​e-mail: planejamento@fazenda.sp.gov.br​​​

Atribuições

As Coordenadorias de Avaliação de Políticas Estaduais (CAPE I e II) possuem as seguintes competências:

I - prospectar e selecionar programas, políticas públicas, planos estaduais, produtos e outras iniciativas governamentais a serem objeto de avaliações;

II - elaborar, em conjunto com os parceiros executores, quando for o caso, o escopo, os objetivos, a metodologia, o cronograma e os resultados esperados das avaliações;

III - definir e gerir os instrumentos de seleção e contratação de parceiros executores, quando for o caso, para a realização das avaliações;

IV - viabilizar e atualizar estudos e diagnósticos do Estado para subsidiar a formulação e revisão do Plano Plurianual - inclusive de seus objetivos estratégicos - e do planejamento estadual.

V - produzir, gerir e disseminar conhecimentos e informações sobre avaliação de políticas públicas;

VI - propor melhorias nas políticas públicas a partir dos resultados das avaliações e, quando for o caso, em conjunto com os demais órgãos do Estado, em suas áreas de atuação, construir, articular, acompanhar e apoiar a execução das estratégias e os planos de ação para sua consecução;

VII - subsidiar, a partir do resultado das avaliações e do monitoramento, iniciativas de melhoria da qualidade do gasto público, integrando os ciclos de planejamento e orçamento;

VIII - realizar articulações institucionais com organizações, públicas e privadas, nacionais e internacionais, em temas de avaliação de políticas públicas.​

A íntegra das atribuições pode ser consultada na Resolução SF​​P-03, de 30-01-2025​​, artigo 90​​.​