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Diretoria de Planejamento Estadual - DPE
Joao Marcelo de Souza Gomes
(11) 3243-9311/9964
diretor_dpe@fazenda.sp.gov.br
A Diretoria de Planejamento Estadual (DPE) é a unidade da Subsecretaria de Planejamento responsável pela elaboração do Plano Plurianual, assim como pelo acompanhamento dos indicadores e metas dos programas de gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
Estrutura
Conheça as Unidades da DPE:
Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento para Resultados I - CPMRI
Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento para Resultados II - CPMRII
Coordenadoria de Processos de Planejamento - CPP
Atribuições
A Diretoria de Planejamento Estadual (DPE) tem as seguintes competências:
I - orientar, fomentar e coordenar as ações relativas ao planejamento global, setorial e multissetorial do Estado;
II - coordenar os processos de elaboração e monitoramento do Plano Plurianual;
III - planejar e realizar as audiências públicas dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal;
IV - coordenar a articulação e as parcerias com outros órgãos e instituições nos temas relacionados ao planejamento público, produzindo e gerindo conhecimento afim.
A íntegra das atribuições pode ser consultada no Decreto 69.182/2024, artigo 39.